ÂNIA FERREIRA

• Leia tudo sobre o Golden visa Residence Permit na página dedicada, aqui.

 The DCS as a legal entity provides an extended service to all citizens interested in a residence permit for investment activity in Portugal through the Portuguese Golden Residence Permit Visa program service.

• Read all about the Golden Residence Permit visa in dedicated page here.

• Titulação da constituição, transmissão e oneração de bens imóveis, nomeadamente, constituição de propriedade horizontal, contratos de compra e venda, doação, partilha, divisão de coisa comum e de contratos preliminares a estes como o contrato-promessa, pacto de preferência e direito de opção;
• Planeamento fiscal inerente à titularidade de direitos reais sobre imóveis;
• Registo dos factos e actos sujeitos a registo predial;
• Elaboração de todos os documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, incluindo título constitutivo e regulamento de administração de empreendimentos com propriedade plural, bem como dos respectivos contratos de gestão e exploração;
• Implementação de operações turísticas sob o regime de fractionals; criação de produtos de utilização temporária de unidades de alojamento dos empreendimentos turísticos, nomeadamente, direitos de habitação turística, direitos reais de habitação periódica, participações sociais de sociedades proprietárias com direito especial de utilização, compropriedade e regulamento de utilização associado;
• Licenciamento de empreendimentos turísticos, instrução de processos de atribuição de utilidade turística;
• Negociação, elaboração e revisão de contratos de empreitada;
• Aconselhamento e negociação de operações de financiamento e investimento imobiliário;
• Assessoria na negociação e celebração de contratos de gestão de imóveis, nomeadamente, arrendamentos habitacionais, comerciais e turísticos.

• Aconselhamento na gestão, relação interorgânica e reestruturação societária, nomeadamente,  aumento e redução de capital e acordos parassociais;
• Negociação e elaboração de projectos de fusão, cisão e transformação societárias;
• Titulação da constituição, transformação, fusão, cisão, dissolução de sociedades comerciais e transmissões de participações sociais;
• Planeamento fiscal inerente à dinâmica societária;
• Representação em aquisições societárias;
• Prevenção e diagnóstico de situações pré-contenciosas societárias;
• Elaboração de projectos de recuperação de empresas;
• Negociação e elaboração de contratos de agência, distribuição, franchising, outsourcing, consórcio e parceria;
• Realização de contratos de suprimentos, prestações suplementares e demais actos de capitalização societária;
• Registo dos factos e actos sujeitos a registo comercial.

O departamento denominado Balcão Único, foi criado na sequencia da entrada em vigor do DL 116/2008, de 4 de Julho que confere aos advogados poderes similares aos dos Notários no reconhecimento e autenticação de documentos. A DCS foi das primeiras sociedades da Região Autónoma da Madeira a prestar este serviço. Neste âmbito a DCS realiza:

• Reconhecimento, e autenticação de documentos;
• Certificação de assinaturas,
• Titulação da constituição, transmissão e oneração de bens imóveis;
• Titulação da constituição, transformação, fusão, cisão, dissolução de sociedades comerciais e transmissões de participações sociais;
• Declaração e liquidação dos impostos decorrentes dos actos acima enunciados;
• Registo dos factos e actos sujeitos a registo predial e comercial.