DULCE DUQUE
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1991.
Pós-Graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduação em Contabilidade e Finanças para Juristas, Business School da Universidade Católica Portuguesa, 2019
Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1994 (Cédula profissional n.º 114M).
Línguas: francês
.
Telefone
+351 291 280 957 / 976
Direito de Família & Inventários
Os inventários em Portugal são fundamentais para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, garantindo que os herdeiros recebam o que lhes é devido de acordo com a lei.
A lei portuguesa prevê que, em caso de herança, a partilha pode ser feita de forma amigável ou judicial, dependendo do consenso entre os herdeiros.
O processo de inventário pode incluir a avaliação dos bens, pagamento de dívidas e a definição da quota-parte de cada herdeiro, sendo importante a assistência de um advogado para assegurar a conformidade legal.
Contencioso
- Divórcios, separação judicial de pessoas e bens;
- Direito de Família & Inventários
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais e promoção e protecção de menores;
- Acções de responsabilidade civil contratual e extra-contratual, relacionadas, nomeadamente, com sinistralidade automóvel, empreitadas, contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços, litígios societários;
- Recuperação de créditos no âmbito executivo e em processos de insolvência;
- Insolvência e recuperação de empresas;
- Assessoria e representação de empregadores e trabalhadores no contencioso laboral;
- Acções de responsabilidade penal e contra-ordenacional;
- Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.
Propriedade Imaterial
- No registo de marcas e patentes;
- Resolução de conflitos;
- Elaboração de Contratos de direitos de autor e/ou de direitos conexos.
Laboral
- Negociação e elaboração de contratos individuais e colectivos de trabalho;
- Elaboração de regulamentos internos e organigramas de empresas;
- Assessoria na cessação de contratos de trabalho;
- Instrução de processos disciplinares;
- Representação e assessoria de empregadores e trabalhadores em litígios laborais.
Banca e Seguros
- Resolução de litígios emergentes de contratos de crédito e renegociação de operações bancárias;
- Resolução de litígios emergentes de contratos de seguro, nomeadamente, condições de validade, âmbito de cobertura e participação de sinistros;
- Contencioso judicial (ver Área de Intervenção: Contencioso).
Direito Público
- Licenciamento de actividades industriais, de construção civil e turísticas;
- Instrução de procedimentos com vista à concessão de benefícios e isenções fiscais;
- Subvenções ao exercício de actividades;
- Declaração e liquidação dos impostos decorrentes de actos de transmissão de direitos sobre bens móveis e imóveis, e as reclamações e impugnações a estes associadas;
- Procedimentos administrativos e judiciais tendentes ao reconhecimento de direitos no âmbito da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente, os relativos às uniões de facto, pensões de reforma, sobrevivência e invalidez;
- Contratação pública, nomeadamente nas áreas de prestação de serviços, empreitadas e concessões de espaços e serviços públicos.
- Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.
PT | DULCE DUQUE especializa-se em “Contabilidade e Finanças para Juristas” pela Universidade Católica
Uma vez mais, a DCS Advogados aposta na formação e no aumento das competências da sua equipa.
A sócia-fundadora Dulce Duque estende assim a suas capacidades através desta Pós-Graduação, uma mais valia profissional que valorizará os serviços legais da DCS.