DULCE DUQUE
BIOGRAFIA
CV
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1991.
- Pós-Graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1994 (Cédula profissional n.º 114M).
- Línguas:
[Françês]
E-mail dulceduque @ dcsadvogados.com
Telefone 291 280 957 / 976
ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Contencioso
Com uma carteira de clientes nacionais e estrangeiros, a DCS presta assessoria e representação nas áreas de contencioso civil, comercial, laboral, penal, administrativo, contra-ordenacional, recuperação de créditos e insolvência e recuperação de empresas.
- Divórcios, separação judicial de pessoas e bens;
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais e promoção e protecção de menores;
- Acções de responsabilidade civil contratual e extra-contratual, relacionadas, nomeadamente, com sinistralidade automóvel, empreitadas, contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços, litígios societários;
- Recuperação de créditos no âmbito executivo e em processos de insolvência;
- Insolvência e recuperação de empresas;
- Assessoria e representação de empregadores e trabalhadores no contencioso laboral;
- Acções de responsabilidade penal e contra-ordenacional;
- Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.
Propriedade Imaterial
As exigências da sociedade do conhecimento têm vindo a criar necessidades de intervenção nas áreas da propriedade industrial, intelectual e dos direitos de autor, representando um desafio a que a DCS tem vindo a dar resposta.
- No registo de marcas e patentes;
- Resolução de conflitos;
- Elaboração de Contratos de direitos de autor e/ou de direitos conexos.
Laboral
O Direito Laboral acompanha a DCS desde a sua fundação, quer no âmbito da representação empregadores, quer de trabalhadores, destacando-se sobretudo a contratação individual e colectiva e direito disciplinar laboral. Destaca-se a intervenção da DCS nas seguintes sub-áreas:
- Negociação e elaboração de contratos individuais e colectivos de trabalho;
- Elaboração de regulamentos internos e organigramas de empresas;
- Assessoria na cessação de contratos de trabalho;
- Instrução de processos disciplinares;
- Representação e assessoria de empregadores e trabalhadores em litígios laborais.
Banca e Seguros
Neste âmbito a DCS presta, sobretudo, aconselhamento a clientes privados nas relações contratuais destes com entidades bancárias, financeiras e seguradoras.
- Resolução de litígios emergentes de contratos de crédito e renegociação de operações bancárias;
- Resolução de litígios emergentes de contratos de seguro, nomeadamente, condições de validade, âmbito de cobertura e participação de sinistros;
- Contencioso judicial (ver Área de Intervenção: Contencioso).
Direito Público
No âmbito do Direito Público a DCS tem vindo a alargar a sua área de intervenção, na assessoria e representação de clientes públicos e privados nas áreas do direito administrativo, fiscal, da função pública, segurança social, ambiente e património cultural.
- Licenciamento de actividades industriais, de construção civil e turísticas;
- Instrução de procedimentos com vista à concessão de benefícios e isenções fiscais;
- Subvenções ao exercício de actividades;
- Declaração e liquidação dos impostos decorrentes de actos de transmissão de direitos sobre bens móveis e imóveis, e as reclamações e impugnações a estes associadas;
- Procedimentos administrativos e judiciais tendentes ao reconhecimento de direitos no âmbito da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente, os relativos às uniões de facto, pensões de reforma, sobrevivência e invalidez;
- Contratação pública, nomeadamente nas áreas de prestação de serviços, empreitadas e concessões de espaços e serviços públicos.
- Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.