DULCE DUQUE

BIOGRAFIA

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1991.
Pós-Graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1994 (Cédula profissional n.º 114M).
Línguas: [Françês]

E-mail dulceduque@dcsadvogados.com

Telefone 291 280 957 / 976

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

Contencioso

Com uma carteira de clientes nacionais e estrangeiros, a DCS presta assessoria e representação nas áreas de contencioso civil, comercial, laboral, penal, administrativo, contra-ordenacional, recuperação de créditos e insolvência e recuperação de empresas.

Divórcios, separação judicial de pessoas e bens;
Regulação do exercício das responsabilidades parentais e promoção e protecção de menores;
Acções de responsabilidade civil contratual e extra-contratual, relacionadas, nomeadamente, com sinistralidade automóvel, empreitadas, contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços, litígios societários;
Recuperação de créditos no âmbito executivo e em processos de insolvência;
Insolvência e recuperação de empresas;
Assessoria e representação de empregadores e trabalhadores no contencioso laboral;
Acções de responsabilidade penal e contra-ordenacional;
Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.

Propriedade Imaterial

As exigências da sociedade do conhecimento têm vindo a criar necessidades de intervenção nas áreas da propriedade industrial, intelectual e dos direitos de autor, representando um desafio a que a DCS tem vindo a dar resposta.

No registo de marcas e patentes;
Resolução de conflitos;
Elaboração de Contratos de direitos de autor e/ou de direitos conexos.

Laboral

O Direito Laboral acompanha a DCS desde a sua fundação, quer no âmbito da representação empregadores, quer de trabalhadores, destacando-se sobretudo a contratação individual e colectiva e direito disciplinar laboral. Destaca-se a intervenção da DCS nas seguintes sub-áreas:

Negociação e elaboração de contratos individuais e colectivos de trabalho;
Elaboração de regulamentos internos e organigramas de empresas;
Assessoria na cessação de contratos de trabalho;
Instrução de processos disciplinares;
Representação e assessoria de empregadores e trabalhadores em litígios laborais.

Banca e Seguros

Neste âmbito a DCS presta, sobretudo, aconselhamento a clientes privados nas relações contratuais destes com entidades bancárias, financeiras e seguradoras.

Resolução de litígios emergentes de contratos de crédito e renegociação de operações bancárias;
Resolução de litígios emergentes de contratos de seguro, nomeadamente, condições de validade, âmbito de cobertura e participação de sinistros;
Contencioso judicial (ver Área de Intervenção: Contencioso).

Direito Público

No âmbito do Direito Público a DCS tem vindo a alargar a sua área de intervenção, na assessoria e representação de clientes públicos e privados nas áreas do direito administrativo, fiscal, da função pública, segurança social, ambiente e património cultural.

Licenciamento de actividades industriais, de construção civil e turísticas;
Instrução de procedimentos com vista à concessão de benefícios e isenções fiscais;
Subvenções ao exercício de actividades;
Declaração e liquidação dos impostos decorrentes de actos de transmissão de direitos sobre bens móveis e imóveis, e as reclamações e impugnações a estes associadas;
Procedimentos administrativos e judiciais tendentes ao reconhecimento de direitos no âmbito da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente, os relativos às uniões de facto, pensões de reforma, sobrevivência e invalidez;
Contratação pública, nomeadamente nas áreas de prestação de serviços, empreitadas e concessões de espaços e serviços públicos.
Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.

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Maria Silva

Cliente