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DULCE DUQUE


Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1991.

Pós-Graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1994 (Cédula profissional n.º 114M).

Línguas:  francês
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ÁREAS DE ACTUAÇÃO

Contencioso
Com uma carteira de clientes nacionais e estrangeiros, a DCS presta assessoria e representação nas áreas de contencioso civil, comercial, laboral, penal, administrativo, contra-ordenacional, recuperação de créditos e insolvência e recuperação de empresas.
  • Divórcios, separação judicial de pessoas e bens;
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais e promoção e protecção de menores;
  • Acções de responsabilidade civil contratual e extra-contratual, relacionadas, nomeadamente, com sinistralidade automóvel, empreitadas, contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços, litígios societários;
  • Recuperação de créditos no âmbito executivo e em processos de insolvência;
  • Insolvência e recuperação de empresas;
  • Assessoria e representação de empregadores e trabalhadores no contencioso laboral;
  • Acções de responsabilidade penal e contra-ordenacional;
  • Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.

 

Propriedade Imaterial
As exigências da sociedade do conhecimento têm vindo a criar necessidades de intervenção nas áreas da propriedade industrial, intelectual e dos direitos de autor, representando um desafio a que a DCS tem vindo a dar resposta.
  • No registo de marcas e patentes;
  • Resolução de conflitos;
  • Elaboração de Contratos de direitos de autor e/ou de direitos conexos.
Laboral
O Direito Laboral acompanha a DCS desde a sua fundação, quer no âmbito da representação empregadores, quer de trabalhadores, destacando-se sobretudo a contratação individual e colectiva e direito disciplinar laboral. Destaca-se a intervenção da DCS nas seguintes sub-áreas:
  • Negociação e elaboração de contratos individuais e colectivos de trabalho;
  • Elaboração de regulamentos internos e organigramas de empresas;
  • Assessoria na cessação de contratos de trabalho;
  • Instrução de processos disciplinares;
  • Representação e assessoria de empregadores e trabalhadores em litígios laborais.

 

Banca e Seguros
Neste âmbito a DCS presta, sobretudo, aconselhamento a clientes privados nas relações contratuais  destes com entidades bancárias, financeiras e seguradoras.
  • Resolução de litígios emergentes de contratos de crédito e renegociação de operações bancárias;
  • Resolução de litígios emergentes de contratos de seguro, nomeadamente, condições de validade, âmbito de cobertura e participação de sinistros;
  • Contencioso judicial (ver Área de Intervenção: Contencioso).

 

Direito Público
No âmbito do Direito Público a DCS tem vindo a alargar a sua área de intervenção,  na assessoria e representação de clientes públicos e privados nas áreas do direito administrativo, fiscal, da função pública, segurança social, ambiente e património cultural.
  • Licenciamento de actividades industriais, de construção civil e turísticas;
  • Instrução de procedimentos com vista à concessão de benefícios e isenções fiscais;
  • Subvenções ao exercício de actividades;
  • Declaração e liquidação dos impostos decorrentes de actos de transmissão de direitos sobre bens móveis e imóveis, e as reclamações e impugnações a estes associadas;
  • Procedimentos administrativos e judiciais tendentes ao reconhecimento de direitos no âmbito da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente, os relativos às uniões de facto, pensões de reforma, sobrevivência e invalidez;
  • Contratação pública, nomeadamente nas áreas de prestação de serviços, empreitadas e concessões de espaços e serviços públicos.
  • Contencioso nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, relacionadas, com a construção, ambiente, património cultural, licenciamento de obras públicas e privadas e impugnações graciosas e contenciosas de impostos.