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COMERCIAL & SOCIETÁRIO

O tecido empresarial da Região Autónoma da Madeira sempre foi alvo de especial atenção pela DCS, tendo celebrado parcerias com as duas maiores associações regionais do sector, sendo este o core sua actuação.
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A intervenção da DCS regista-se especialmente no âmbito da Corporate Governance, aquisições, fusões, cisões e transformações societárias, contratos de agência, distribuição, franchising, outsourcing, consórcios e parcerias.

Aconselhamento na gestão, relação interorgânica e reestruturação societária, nomeadamente,  aumento e redução de capital e acordos parassociais;

Negociação e elaboração de projectos de fusão, cisão e transformação societárias;

Titulação da constituição, transformação, fusão, cisão, dissolução de sociedades comerciais e transmissões de participações sociais;

Planeamento fiscal inerente à dinâmica societária;

Representação em aquisições societárias;

Prevenção e diagnóstico de situações pré-contenciosas societárias;

Elaboração de projectos de recuperação de empresas;

Negociação e elaboração de contratos de agência, distribuição, franchising, outsourcing, consórcio e parceria;

Realização de contratos de suprimentos, prestações suplementares e demais actos de capitalização societária;

Registo dos factos e actos sujeitos a registo comercial.

Os actos acima indicados que implicam a titulação de actos sujeitos a registo comercial são feitos pela DCS no âmbito do BALCÃO ÚNICO.

Advogados desta área:

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